Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

O Jusnaturalismo do Século XXI

contra os grandes males de, por um lado, a anarquia (anarquia) e, por outro lado, a tirania. E uma

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

evoluiu grandemente, portanto, um povo tinha que negociar com outro para manter a sua sobrevivência

Plágio!

Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

. Já um outro item, discorremos sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves do

Como a crise no varejo afeta a indústria?

Por Rogério Capucho.

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!

Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?

Por Jayme Petra e Gabriela Machado.

Direito processual civil e da propriedade industrial. Invalidação de registro de marca. Prova pericial. Desnecessidade.

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em sequenciais e constantes promoções para lanches, voltadas para o público infantil.

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

5 dicas para contratar um bom advogado

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Acidentária. Acidente típico. Amputarão parcial da falange distal do dedo anular esquerdo. Dano estético.

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A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

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O Brasil em 2024 - perspectivas econômicas

Produção agrícola e pecuária salvaram governo Lula em 2023

Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as crises que empresas que vendem pacotes, como a Hurb e mais recentemente a 123 Milhas, estão passando.

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

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Como se tornar o melhor advogado do mundo

Estudos comprovam que, quando algo ou alguém começa a se destacar numa determinada categoria, a tendência é que entre em uma espiral crescente e se distancie sobremaneira dos demais "concorrentes"